5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17/02/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 17/02/2023
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 17 de Fevereiro de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a, , e, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Emenda Supressiva nº 001 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer à Administração Pública Municipal, esclarecimentos sobre a retirada dos materiais (Bombas e etc), e quais itens foram retirados do POÇO DO JACÓ., Indicação nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, Recuperação do intertravado do calçadão da lagoa do pontal, tendo em vista ser uma obra nova e que com o tempo tende a alguns locais a ceder.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Supressiva número 001 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Dispõe sobre denominação da Rua José Ferreira de Lima, no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer à Administração Pública Municipal, esclarecimentos sobre a retirada dos materiais (Bombas e etc), e quais itens foram retirados do POÇO DO JACÓ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica ao Senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, Recuperação do intertravado do calçadão da lagoa do pontal, tendo em vista ser uma obra nova e que com o tempo tende a alguns locais a ceder. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada